KIVOCOPY

O KivoCopy respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que seus usuários façam o mesmo. Esta política detalha nosso compromisso com a proteção dos direitos autorais e nossos procedimentos para responder a reivindicações de violação.

1. COMPROMISSO COM A PROPRIEDADE INTELECTUAL

Nossa plataforma foi projetada para fins educacionais, de pesquisa e desenvolvimento. Reconhecemos a importância da propriedade intelectual e estamos comprometidos com:

• Proteção dos direitos autorais de criadores de conteúdo
• Cumprimento das leis de propriedade intelectual
• Resposta rápida a reivindicações válidas de violação
• Educação dos usuários sobre uso ético e legal de conteúdo web

2. CONFORMIDADE COM A DMCA

O KivoCopy opera em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA) e legislação brasileira equivalente. Em caso de alegação de violação de direitos autorais, seguiremos os procedimentos estabelecidos por estas leis, incluindo:

• Remoção ou desativação imediata de conteúdo supostamente infrator
• Notificação ao usuário que publicou o conteúdo
• Implementação de um processo de contra-notificação
• Encerramento das contas de infratores reincidentes

3. ENVIANDO UMA NOTIFICAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Se você acredita que seu trabalho protegido por direitos autorais foi utilizado indevidamente através do nosso serviço, envie uma notificação por escrito contendo as seguintes informações:

1. Uma assinatura física ou eletrônica do proprietário dos direitos autorais ou pessoa autorizada a agir em seu nome
2. Identificação da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido violada
3. Identificação do material que você alega estar violando seus direitos e informações suficientes para que possamos localizá-lo
4. Suas informações de contato, incluindo endereço, número de telefone e e-mail
5. Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei
6. Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações na notificação são precisas e que você está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais

4. PROCESSO DE CONTRA-NOTIFICAÇÃO

Se você acredita que seu conteúdo foi removido por engano, pode enviar uma contra-notificação contendo:

1. Sua assinatura física ou eletrônica
2. Identificação do material removido e sua localização antes da remoção
3. Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que o material foi removido por engano ou identificação incorreta
4. Seu nome, endereço e número de telefone
5. Uma declaração de que você consente com a jurisdição do Tribunal Federal do distrito onde você reside (ou, se estiver fora dos EUA, qualquer distrito judicial em que o KivoCopy possa ser encontrado)
6. Uma declaração de que você aceitará a citação da pessoa que forneceu a notificação original ou de um agente dessa pessoa

5. CONSEQUÊNCIAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Usuários que repetidamente violarem direitos autorais de terceiros terão suas contas encerradas. Além disso, podem estar sujeitos a responsabilidade civil e criminal de acordo com as leis aplicáveis.

6. AGENTE DESIGNADO PARA RECLAMAÇÕES

Todas as notificações de violação de direitos autorais e contra-notificações devem ser enviadas para nosso agente designado no seguinte endereço:

7. BOA FÉ

O KivoCopy solicita que qualquer pessoa que envie uma notificação de violação de direitos autorais considere de boa-fé se o uso em questão está protegido por doutrina de uso justo, pois falsas reivindicações podem resultar em responsabilidade legal.

8. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

Reservamo-nos o direito de modificar esta política a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após serem publicadas no site.